Messias Veríssimo propõe o Programa Academia da Saúde em Ribeirão das Neves-MG

O vereador da cidade de Ribeirão das Neves, Minas Gerais, Messias Veríssimo (PT), apresentou o Projeto de Lei n° 070-C/2021, que institui o Programa Municipal Academia da Saúde, com a finalidade de desenvolver ações e serviços de saúde voltados à prevenção de agravos evitáveis, bem como, estimular hábitos saudáveis, práticas corporais e atividades físicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o proposto, o principal objetivo é contribuir para a promoção da saúde e o incentivo de modos de vida saudáveis à população, visando criar um espaço de vivências para a comunidade, a partir da implantação de polos com infraestrutura adequada, e também a disponibilização de profissionais qualificados para o acompanhamento das atividades.

O programa constitui serviço da Atenção Básica e deve promover a articulação com toda a rede de atenção à saúde do SUS, bem como, outros serviços sociais realizados no município, conforme consta no texto. As atividades do programa terão relação com as atividades Estratégia Saúde da Família (ESF), e, especialmente, com as atividades desenvolvidas pelos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

O parlamentar justifica que o projeto de lei é uma estratégia de promoção da saúde e à prevenção de doenças crônicas e, ao mesmo tempo, à divulgação da cultura de hábitos saudáveis. Seu objetivo é promover práticas corporais e atividade física, promoção da alimentação saudável, educação em saúde, entre outros, além de contribuir para a produção do cuidado e de modos de vida saudáveis e sustentáveis da população.

Ainda de acordo com o texto, o programa será desenvolvido nos espaços dos polos, não havendo impedimento para extensão das atividades a outros equipamentos ou espaço da saúde ou sociais. A coordenação das atividades do programa é atribuição específica de Educador Físico, devidamente registrado no conselho de classe.