Maurilânia Rocha propõe doação de sobra de materiais de construção da administração a pessoas carentes em Piracuruca-PI

A vereadora da cidade de Piracuruca-PI, Maurilânia Rocha, apresentou o Projeto de Lei n° 017/2021, que dispõe sobre doação de sobra de materiais de construção da administração municipal às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do município.

De acordo com o texto, ficará o Poder Executivo autorizado a usar sobra de materiais de construção procedentes de edificações, reformas, escombros ou ruínas do patrimônio municipal para doação e reaproveitamento por famílias destituídas de recursos e entidades beneficentes ou habitacionais sem fins lucrativos, podendo ser usados para pequenos reparos como, também, para construção de moradias.

Os materiais, tais como, areia, azulejos, blocos, cal, cimento, ferro, grades, janelas, lajotas, elétricos (fios, condutores, interruptores, etc.), hidráulicos (canos, registros, torneiras, etc.), madeira, pedras britas, pias, portas, portões, tacos, tanques, telhas, tintas, vidros, etc., deverão estar em condições de reaproveitamento.

A Secretaria Municipal de obras ficará responsável pela coordenação do respectivo projeto, administrando o depósito do material e, também, diante das possibilidades, acompanhando a execução ou reparo da obra, e oferecendo orientação técnica gratuita aos beneficiados. A Secretaria Municipal de Assistência Social fará o cadastro e triagem, de acordo com a necessidade das pessoas ou entidades requerentes.

Na justificativa, a parlamentar afirma que o poder público tem sempre a obrigação de suprir a necessidade de quem não tem condições de ter uma vida digna. E vida digna se entende por alimentação, moradia, vestimentas, e saúde.

– Diante de uma pandemia que mudou a realidade mundial, fragilizou a economia brasileira, e trouxe mais pobreza e dependência pra população do nosso Estado, o povo de Piracuruca passa, atualmente, e por Iongo período ainda futuramente, por situação de extrema pobreza agravada mediante todos esses fatores acima citados, além da pobreza estrutural da população nordestina, que sempre trouxe uma situação desfavorável aos mais pobres da nossa terra – disse a vereadora, que concluiu:

– A prefeitura de Piracuruca, diante da realização de obras de reconstrução de colégios recentemente, passou a demolir prédios com bom estado de conservação e material extremamente útil até para construção de novas moradias. Diante disso, nosso projeto é oportuno por que possibilita o encontro da necessidade da
população pobre, com a disponibilidade de material de construção que pode ser reaproveitado.

O trabalho de mão de obra deve ser realizado pelo favorecido ou por meio de mutirão promovido pelo mesmo. A lei será regulamentada pelo poder público até 90 dias da data da sua publicação. Piracuruca está a 196 quilômetros de distância da capital e de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem 28.952 habitantes.