Marcio Fernandes propõe uso consciente de telas digitais nas escolas no Mato Grosso do Sul

O deputado estadual Marcio Fernandes (MDB), apresentou o Projeto de Lei nº 00061/2022, pelo qual solicita que as instituições de ensino no Mato Grosso do Sul, independentemente da natureza pública ou privada, observem as recomendações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), quanto à exposição de crianças e adolescentes à telas digitais.

Segundo o proposto, considera-se tela digital os dispositivos eletrônicos como celulares, smartphones, tablets, relógios inteligentes, leitores de livros digitais, computadores, notebooks, televisores e videogames.

O parlamentar justifica que o projeto visa proibir em âmbito escolar, a exposição de crianças menores de 02 anos à telas digitais e desestimular a exposição a maiores de 02 anos, além de promover a divulgação das orientações sobre o uso consciente de telas da SBP aos alunos, pais e educadores das instituições de ensino.

– A Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgou em abril de 2019, orientação condenando o uso de telas por crianças de até 1 ano de idade. Já a Sociedade Brasileira de Pediatria defende a proibição à exposição ativa e passiva às telas digitais por menores de 2 anos. Ainda assim, existem berçários, creches e escolas em nosso Estado, que expõem bebês e crianças à telas durante as aulas utilizando-se do discurso que são utilizados somente vídeos didáticos e supervisionados – disse o deputado, que concluiu:

– Um estudo publicado pela revista Nature, da Universidade de Toledo, nos EUA, mostrou que a luz azul emitida por aparelhos eletrônicos de maneira geral, podem causar problemas à saúde ocular em longo prazo, visto que a córnea não consegue proteger ou refletir contra essa luminosidade, prejudicando a retina e acelerando o processo de envelhecimento ocular, caracterizado pela degeneração macular.

Ainda nos termos do proposto por Marcio Fernandes, as crianças são quem mais podem se prejudicar com a fototoxicidade (luz azul), uma vez que durante a infância, a estrutura ocular ainda não está totalmente desenvolvida, impactando na saúde posteriormente. Como já citado, a exposição à luminosidade interfere na saúde da mácula, localizada no centro da retina. A luz azul causa a morte de células que compõem a estrutura que não tem a capacidade de regenerar-se.