José Medeiros propõe plantio de espécies nativas em propriedades rurais

José Medeiros apresenta projeto de lei que estimula a regeneração e o plantio de florestas e espécies nativas nas propriedades rurais.

Deputado federal José Medeiros
Deputado federal José Medeiros

O deputado federal José Medeiros (PL), apresentou o Projeto de Lei nº 686/2022, através do qual estimula a regeneração e o plantio de florestas e espécies nativas nas propriedades rurais.

Na justificativa, o parlamentar explica que muitos proprietários rurais que preservam suas reservas legais são passíveis de multas caso suprimam vegetação legalmente suprimível, resultante da regeneração natural em área previamente destinada ao uso alternativo do solo e que ultrapasse determinado porte.

– Isso estimula o proprietário a impedir o crescimento da vegetação, para não correr o risco de ser punido administrativa ou criminalmente ou incorrer em ônus e custos para suprimi-la futuramente – disse o deputado, que concluiu:

– Impedir o crescimento da vegetação secundária não interessa à conservação do solo, da flora e da fauna e prejudica o uso sustentável e produtivo do imóvel rural.

Ainda nos termos do proposto por José Medeiros, o plantio de florestas nativas pode gerar emprego e renda no meio rural, recuperar o solo, e aumentar a disponibilidade de água de boa qualidade, além de fornecer produtos como madeira, frutos, óleos, essências, castanhas e outros, diminuindo a pressão do desmatamento e da extração nas florestas nativas destinadas à conservação e preservação.

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