Johnei Degen propõe instalação de lixeiras nas paradas de ônibus em Domingos Martins-ES

O vereador da cidade de Domingos Martins, Espírito Santo, Johnei Degen (PSDB), apresentou o Projeto de Lei n° 54/2021, pelo qual solicita a colocação de lixeiras ao lado das paradas de ônibus no município.

Os objetivos do projeto são facilitar a coleta, deixar a cidade mais organizada e limpa, fazendo com que a sociedade seja incentivada pelo sentimento de proteção ao meio ambiente, e conscientização da população por meios de palestras, eventos, panfletagem, que incentivem o descarte de lixo adequadamente.

O Poder Executivo poderá estabelecer convênios com as iniciativas pública e privada para colocação de lixeiras, as quais arcarão com os custos de instalação e manutenção das mesmas, mediante a compensação por publicidade nas respectivas lixeiras, conforme consta no texto.

O parlamentar justifica que o projeto também tem por objetivo melhorar as condições das vias públicas urbanas quanto ao aspecto da limpeza, bem como, melhorar o visual da cidade, fazendo parcerias com as empresas no âmbito social e educativo.

– Considerando que o poder público sabidamente não dispõe de recursos para instalar e manter lixeiras em todos os pontos em que estas se fazem necessárias, entendemos que com esta iniciativa poderá resolver grande parte do problema.

Ainda segundo o proposto, é vedada a publicidade de pessoa física ou qualquer tipo de propaganda política nas lixeiras. Além disso, fica vedada a veiculação de propagandas de marcas de cigarro, bebidas, propagandas que atentem ao pudor, seitas religiosas, e nomes de detentores de cargos eletivos ou de candidatos.