Gurgel propõe maior rigidez na concessão da saída temporária a presos

Deputado Gurgel apresenta projeto de lei que torna mais rígidos os critérios de concessão da saída temporária de condenados.

Deputado federal Gurgel
Deputado federal Gurgel (Foto: Câmara dos Deputados)

O deputado federal Gurgel (UNIÃO), apresentou o Projeto de Lei nº 689/2022, solicitando alteração da Lei de Execuções Penais, para tornar mais rígidos os critérios de concessão da saída temporária de presidiários.

O parlamentar justifica que a saída temporária no Brasil não se mostra eficiente, na medida em que nos deparamos com duas situações distintas, quando ocorre o aumento do número de ocorrências, com a evasão daqueles que não retornam aos presídios.

– Somente no final do ano de 2021, no estado do Rio de Janeiro, 42% dos beneficiados com saída temporária não retornaram à prisão – com base em informações fornecidas pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), sendo esses beneficiados traficantes, assaltantes a mão armada e assassinos – disse o deputado, que concluiu:

– No estado de Estado de São Paulo, na saidinha do dia das mães, foi verificado aumento do número de roubos de celulares. Esses dados trazidos à baila certamente se repetem em todos os estados do nosso país; uns em percentual maior e outros, em potencial, mas menor, mas que certamente vão existir.

Ainda nos termos do proposto por Gurgel, percebe-se que, ao contrário do seu objetivo principal, a famosa saidinha, ao longo dos últimos anos, só tem trazido malefícios à sociedade, sendo consabido que os criminosos, quando presos, já veem neste benefício uma oportunidade de fuga.

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