Flávio Nogueira Jr. propõe horário em tempo integral para alunos autistas no Piauí

O deputado estadual Flávio Nogueira Jr. (PDT), apresentou o Projeto de Lei n° 245/21, que dispõe sobre a implantação de horário em tempo integral para alunos autistas no Estado do Piauí.

As instituições de ensino devem estar preparadas para receberem o aluno autista, segundo o proposto, dispondo de corpo docente qualificado e com treinamento em métodos eficazes de ensino para tal.

As instituições devem contar com uma equipe multidisciplinar composta por terapeuta ocupacional, psicólogo e fonoaudiólogo, com vistas a atender todas as necessidades do aluno especial, sem que isso implique gastos extras para o mesmo ou sua família, de acordo com o texto.

Na justificativa, o parlamentar afirma que urge políticas públicas no sentido da proteção destes alunos para que, por meio de um programa de inclusão nas escolas, estes possam contar com uma equipe multidisciplinar, que ofereça terapias necessárias.

– Tendo em vista, a quantidade de tratamentos e atividades imprescindíveis, tais como a terapia ocupacional, terapia fonoaudióloga e terapia comportamental necessária ao tratamento do aluno autista são essenciais que haja mais tempo do aluno na escola, e que o mesmo recebe tais atendimentos nesse ambiente escolar.

Ainda conforme consta no texto, as instituições de ensino devem prover um assistente de sala de aula para o aluno autista com maior grau de comprometimento, sem que isso implique em gastos extras para o mesmo ou sua família.