Fátima Bezerra propõe Programa A Vida Fala Mais Alto no Rio Grande do Norte

Governadora Fátima Bezerra apresenta projeto de lei que institui o programa A Vida Fala Mais Alto, no Rio Grande do Norte.

Fátima Bezerra, governadora do RN
Fátima Bezerra, governadora do RN (Foto: Wilson Moreno)

A governadora Fátima Bezerra (PT), apresentou o Projeto de Lei n° 11.003/2021, pelo qual solicita a instituição do programa A Vida Fala Mais Alto, de prevenção e de combate ao suicídio, a ser implementado no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, tendo por objetivo identificar possíveis sintomas e tratar pessoas com depressão ou ideação suicida.

Segundo o proposto, o programa de prevenção e de combate ao suicídio será implementado pelo Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde Pública, em cooperação com os municípios, e com a participação da sociedade civil e de instituições privadas.

O programa tem por fundamento as seguintes diretrizes, sem prejuízo da adoção de outras medidas a serem instituídas, de acordo com o projeto: realização de palestras aos alunos, pais e servidores das escolas, e exposição com cartazes que explicitem eventuais sintomas da enfermidade, visando conscientizar a sociedade sobre os aspectos do comportamento suicida.

Além disso, visa a capacitação da equipe do Programa Saúde da Família (PSF), para que os seus profissionais possam identificar pessoas com depressão ou ideação suicida, e capacitação dos médicos vinculados ao PSF, a fim de que adquiram noções de psicofarmacologia. A capacitação da equipe do PSF deverá ser feita por uma equipe formada por psicólogo e médico psiquiatra.

Ainda conforme consta no texto, deve a Secretaria de Saúde Estadual buscar parcerias com as Secretarias de Saúde Municipais, com instituições acadêmicas, sociedade civil organizada, organismos governamentais e não governamentais, visando a boa execução dos objetivos do programa.

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