Douglas Fabrício propõe incentivo ao uso de carros elétricos e híbridos no Paraná

Deputado Estadual, Douglas Fabrício apresenta projeto de lei pelo incentivo ao uso de carros elétricos e híbridos no Estado do Paraná.

Douglas Fabrício
Douglas Fabrício (Foto: Orlando Kissner/ALEP)

O Deputado Estadual Douglas Fabrício (PPS), apresentou o Projeto de Lei Ordinária n° 650/2021, que autoriza o Governo do Estado do Paraná a estabelecer uma política estadual de incentivo à utilização de veículos automotores movidos exclusivamente à propulsão elétrica e híbridos.

Segundo o proposto, para os fins da futura lei, deverão ser zeradas as tributações de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), na quota cabível ao Estado, incidentes sobre os veículos movidos à propulsão elétrica pelos próximos 05 anos.

Também deverão ser reduzidas pela metade as tributações de IPVA, na quota cabível ao estado, incidentes sobre os carros híbridos, quando em comparação aos carros movidos à combustão pelos próximos 05 anos. Além disso, o incentivo poderá ser conferido pelo Poder Público Estadual mediante restituição do IPVA arrecadado pelo Estado em função da tributação incidente nos veículos registrados nos municípios.

O governo do Estado deverá mudar gradualmente sua frota de veículos próprios e locados para aqueles movidos por propulsão elétrica. E, fica autorizado a criar linhas de crédito prioritárias para incentivo à produção de veículos elétricos e híbridos.

Na justificativa, o parlamentar cita que a eficiência do carro elétrico chega a ser de 90%, no que diz respeito ao consumo de energia, enquanto isso, o carro comum tem eficiência de apenas 40%. Além disso, a energia elétrica, em geral, é mais barata que os combustíveis fósseis, e dessa forma, o custo para abastecer um carro elétrico é potencialmente menor do que os valores dispendidos para manter um veículo tradicional rodando.

– As vantagens vão além do consumo consciente. Por não ter escapamento, o veiculo é extremamente silencioso, o que contribui no combate também à poluição sonora no trânsito. Além dos benefícios ambientais, um carro elétrico pode ser mais atrativo financeiramente do que os carros convencionais. De acordo com estimativa da Hitech Electric, em um ano, o motorista pode ter uma economia de R$ 10 mil, entre combustível e manutenção – disse Douglas, que concluiu:

– Atualmente diversos !Daises têm incentivado a produção e o consumo destes veículos conhecidos como de “energia limpa”. Neste sentido, a proposta apresentada vai no esteio de diversas experiências bem sucedidas em vários países que optaram por veículos movidos à base de energia renovável tendo como exemplo os Estados Unidos, que já promovem incentivos para carros movidos à energia limpa desde os anos 90.

Em suma, o governo do Estado fica autorizado a criar programas específicos com Parques Tecnológicos, Institutos de Pesquisa, Empresas, Universidades e demais instituições pertinentes para incentivo à produção de veículos movidos a propulsão elétrica e híbridos, conforme a necessidade específica do serviço público, inclusive para implantação de veículos de uso compartilhado e reciclagem das baterias.

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