Dermilson Chagas requer adesão de Manacapuru-AM ao Programa Alimenta Brasil
Deputado Dermilson Chagas apresenta requerimento que solicita a adesão ao Programa Alimenta Brasil, em Manacapuru.
O deputado estadual Dermilson Chagas (PODE), apresentou o Requerimento nº 6160/2021, pelo qual solicita que seja feita a adesão ao Programa Alimenta Brasil (PAB), pelo município de Manacapuru, Amazonas.
O parlamentar justifica que o PAB é uma ação do Governo Federal através do Ministério de Desenvolvimento Social (MSD), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), estados e municípios. No Amazonas o programa iniciou no ano de 2013 com um financiamento total orçado em R$ 2.429.248,83, sendo R$ 2.000.000,00 financiado pelo MDS, e R$ 429.248,83 de contrapartida pela Sepror.
– O convênio propôs aquisição de alimento um pouco mais 800 toneladas de alimentos, atendendo em média 683 agricultores familiares, numa área de atuação de 21 municípios. A doação simultânea beneficia 133 instituições sociais, creches entre outras – disse o deputado, que concluiu:
– O PAB tem como objetivo incentivar a produção local de produtos agropecuários da agricultura familiar através da compra dos produtos e destinar os alimentos para atender as necessidades da suplementação alimentar das pessoas que se encontram em risco de vulnerabilidade social e/ou em estado de insegurança alimentar e nutricional, cadastradas nos programas locais.
Ainda nos termos do proposto por Dermilson Chagas, no programa, o governo comprará alimentos produzidos pela agricultura familiar, com a proposta de garantir renda mínima aos produtores. Agricultores em situação de pobreza e de extrema pobreza receberão ainda o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, por até 36 meses.
