Capitão Carpê Andrade propõe Campanha Permanente de Conscientização e Combate ao Capacitismo em Manaus-AM
Vereador de Manaus, Capitão Carpê apresenta projeto que propõe Campanha Permanente de Conscientização e Combate ao Capacitismo.
O vereador da cidade de Manaus, Amazonas, Capitão Carpê Andrade (Republicanos), apresentou o Projeto de Lei n° 657/2021, pelo qual solicita a instituição da Campanha Permanente de Conscientização e Combate ao Capacitismo, a ser realizada nos estabelecimentos da rede municipal de ensino.
O capacitismo caracteriza-se na discriminação em razão da deficiência, seja pela distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, acreditando que a deficiência é empecilho determinante para independência.
Segundo o proposto, os objetivos da campanha são inserir a temática na comunidade escolar formando munícipes mais conscientes com as questões do próximo, provocar nas pessoas a reflexão de que inúmeras situações constrangedoras e discriminatórias vividas por pessoas com deficiência podem ser evitadas com a divulgação e debate amplo.
O projeto também visa ensinar, conscientizar, capacitar e informar educadores, alunos e demais profissionais no combate ao preconceito e à discriminação contra a pessoa com deficiência, e promover seminários, palestras, reuniões, fóruns e debates relativos ao combate ao capacitismo.
O parlamentar justifica que a crença do capacitismo é alimentada toda vez que se limita a crer que a deficiência é um empecilho determinante para a independência, realização de tarefas cotidianas, inserção no mercado de trabalho, formação de uma família, entre outros.
– Este comportamento contraria o princípio da equidade e resulta em atos de discriminação, opressão ou abuso da pessoa com deficiência. Outra face do capacitismo, contrária e igualmente incômoda, é a definição de PcDs (Pessoas com deficiência) como inferiores ou heróis, dois extremos que desprezam as qualidades e competências individuais – disse Capitão Carpê, que concluiu:
– As deficiências não precisam ser superadas, o que é precisa ser superado e vencido são as barreiras, falta de acessibilidade, que impedem o cidadão de exercer autonomia na sociedade. Muitas vezes a falta de conhecimento pode gerar atos discriminatórios contra a PcD, isso faz com que as pessoas tenham comportamentos capacitistas sem perceber.
Considera-se pessoa com deficiência aquelas que têm impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas, conforme consta no texto.