Assis Mãozinha propõe doação de sobras de materiais de construção da administração a pessoas carentes e entidades de Piracuruca-PI
Prefeito Assis Mãozinha quer doar sobras de materiais de construção da administração municipal a pessoas carentes e entidades de Piracuruca.
O prefeito da cidade de Piracuruca, Piauí, Assis Mãozinha (PSD), apresentou o Projeto de Lei nº 1.840/2021, solicitando doação de sobras de materiais de construção da administração municipal às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais no município.
Segundo o proposto, o Poder Executivo estará autorizado a usar sobras de materiais de construção procedentes de edificações, reformas, escombros ou ruínas do patrimônio municipal para doação e reaproveitamento por famílias destituídas de recursos, e entidades beneficentes ou habitacionais sem fins lucrativos, podendo ser usados para pequenos reparos e construção de moradias.
Os materiais, tais como, areia, azulejos, blocos, cal, cimento, ferro, grades, janelas, lajotas, elétricos (fios, condutores, interruptores, etc.), hidráulicos (canos, registros, torneiras, etc.), madeira, pedras britas, pias, portas, portões, tacos, tanques, telhas, tintas, vidros, etc., de acordo com o texto, deverão estar em condições de reaproveitamento.
Conforme pretende Assis Mãozinha, a Secretaria Municipal de Obras ficará responsável pela coordenação do respectivo projeto, administrando depósito do material, e diante das possibilidades, acompanhando a execução ou reparo da obra e oferecendo orientação técnica gratuita aos beneficiados.
Ademais, a Secretaria Municipal da Assistência Social fará cadastro e triagem de acordo com a necessidade das pessoas ou entidades requerentes. O trabalho de mão de obra deverá ser realizado pelo favorecido ou por meio de mutirão realizado pelo mesmo.
