Anderson Correia publica projeto por reconhecimento de animais como seres sencientes em Caruaru-PE
Vereador da cidade de Caruaru, Anderson Correia apresenta projeto de lei solicitando reconhecimento de animais como seres sencientes.
O vereador da cidade de Caruaru-PE, Anderson Correia (PP), apresentou o Projeto de Lei que solicita o reconhecimento dos animais não-humanos, cães e gatos, como seres sencientes, garantindo assim, suas existência digna.
Em casos de maus-tratos, abuso ou crueldade contra cães e gatos, a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade deverá aplicar multa no valor de 5.000 Unidades Fiscais Municipais (UFM´s), por animal, e o agressor se responsabilizará por todas as despesas médicas hospitalares necessárias ao reestabelecimento da saúde do agredido, inclusive, pelas peças ortopédicas indicadas pelo médico veterinário.
Na justificativa, o parlamentar afirma que não há mais como negar que, diante dos avanços científicos, os animais não-humanos também são seres vivos dotados de consciência e de capacidade de sentir e sofrer (a senciência), não podendo, por essa razão, continuar sendo tratados como coisas ou seres inanimados, insuscetíveis de sofrimento físico e psíquico. O vereador ainda cita artigos da Constituição Federal para defender o projeto.
– Segundo a Declaração de Cambridge sobre a Consciência em Animais Humanos e Não Humanos (2012) – elaborado por neurocientistas, neurofarmacologistas, neurofisiologistas, neuroanatomistas e neurocientistas computacionais cognitivos reunidos na Universidade de Cambridge/Reino Unido –, A ausência de um neocórtex não parece impedir que um organismo experimente estados afetivos. Evidências convergentes indicam que os animais não humanos têm os substratos neuroanatômicos, neuroquímicos e neurofisiológicos de estados de consciência juntamente como a capacidade de exibir comportamentos intencionais – disse o vereador, que concluiu:
– Consequentemente, o peso das evidências indica que os humanos não são os únicos a possuir os substratos neurológicos que geram a consciência. Animais não humanos, incluindo todos os mamíferos e as aves, e muitas outras criaturas, incluindo polvos, também possuem esses substratos neurológicos. Não podemos deixar que os agressores não se responsabilizem pelas despesas médicas dos animais maltratados. Queremos que eles paguem as despesas desses animais.
Caruaru, a cidade mais populosa do estado, está a 130 quilômetros de distância da capital e de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem 369.343 habitantes. As principais atrações turísticas são Monte Bom Jesus, Museu do Barro, Parque Natural Municipal, Museu do Forró Luiz Gonzaga, e o Parque Municipal Ambientalista Severino Montenegro.
