Alice Portugal propõe inclusão de farmacêuticos nas equipes da Estratégia de Saúde da Família

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB), apresentou o Projeto de Lei n° 4381/2021, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão do profissional farmacêutico na composição das equipes da Estratégia de Saúde da Família e junto aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.

A parlamentar justifica que, como membro do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), e de equipes multidisciplinares, o farmacêutico pode realizar visitas domiciliares juntamente com outros profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, nutricionistas, a fim de construir um plano terapêutico singular para os indivíduos, melhorando a assistência ao cuidado.

– O farmacêutico é peça essencial na saúde pública, pois é ele quem garante o acesso a medicamentos e insumos da saúde, por meio dos processos do ciclo da assistência farmacêutica, incluindo seleção, programação, aquisição e distribuição, e torna o acesso racional, pela dispensação ao paciente certo, na quantidade certa, na hora certa e via de administração correta – disse Alice, que concluiu:

– Visando garantir uma farmacoterapia segura e racional, a assistência farmacêutica está presente no SUS, porém sem a devida estruturação e regularização. O farmacêutico tem atuado apenas a nível central, ficando muitas vezes, a cargo da enfermagem na figura do enfermeiro, responsabilizar-se por tudo a que se refere ao medicamento nas unidades de saúde e nas equipes do Saúde na Família.

Ainda na linha do proposto pela deputada, a discussão sobre a necessidade de incorporação de profissionais farmacêuticos junto à Estratégia de Saúde da Família, ocorre desde que esta foi considerada prioritária para o desenvolvimento da atenção básica no SUS, e o presente projeto de lei tem o propósito de tornar isto uma realidade.